Recurso de agravo de instrumento. Unimed.

Legitimidade passiva. Responsabilidade.

Recurso de revista. Sumaríssimo. Conversão de rito.

Nulidade. Inexistência de prejuízo.

Recurso ordinário em habeas corpus. Processual penal.

Extorsão e prevaricação. Prisão preventiva devidamente fundamentada.

Recurso de revista. Negativa de prestação jurisdicional.

Recurso da reclamada. Dano moral. Assalto. Ônibus.

Recurso ordinário. Alteração contratual. Redução salarial. Impossibilidade.

A Constituição Federal, em seu artigo 7º, inciso VI, é clara ao dispor que o salário é irredutível, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo. No caso em tela, não houve qualquer convenção ou acordo coletivo que dispusesse sobre a redução do salário da categoria do reclamante.

Recurso administrativo. Exigência de depósito prévio. Descabimento.

Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Recurso Ordinário, interposto da sentença

Recurso de revista. Gestante. Estabilidade provisória.

Direito à estabilidade, assegurado à gestante

TJMT nega recurso a lan house

Recurso apresentado sem autenticação é considerado inexistente

Recurso de revista. Veículo. Salário in natura.

Supremo julga primeiro recurso extraordinário eletronicamente

Recurso de revista. Gestante. Estabilidade provisória.

Reclamação Trabalhista - Contra Razões ao Recurso Ordinário

Recurso de Revista. Danos morais. Revista íntima.

Recurso ordinário. Inovação à lide. Não conhecimento.

Execução fiscal. Decisão extintiva. Recurso. Limitação.

Recurso da ANATEL negado pelo TRF

Beach Park tem recurso negado pelo TRF5

Operadores cinematográficos. Jornada. Horas extras. Recurso. Admissibilidade.